- 23/01 - 8:30h
- Local: Auditório da OAB
- Av. Caetano Marinho, 223 Centro - Ponte Nova/MG
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Realização
1ª. CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE DO VALE DO PIRANGA
TEMA TRANSVERSAL
A Comissão organizadora da 5ª. Conferência Nacional do Meio Ambiente, disponibilizou o documento base disponível nas plataformas de participação das conferências de meio ambiente. Da mesma forma a comissão organizadora da 1ª. CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO VALE DO PIRANGA – CIMA, propõe a leitura e reflexão do tema a seguir como transversal ao temário da Conferência Nacional de emergência climática.
A BACIA DO RIO PIRANGA E SUA CONTRIBUIÇÃO NA REPARAÇÃO DO DOCE E CONSEQUENTE ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA
A sub-bacia do rio Piranga destaca-se por abranger o maior número de municípios (78 municípios, sendo que 57 deles têm seus territórios totalmente inseridos nessa circunscrição hidrográfica) dentre todas as sub-bacias da bacia do rio Doce. Este fato confere à sub-bacia um papel estratégico tanto na recuperação ambiental quanto no enfrentamento das crises climáticas e sociais que afetam diretamente a região.
A bacia hidrográfica do rio Doce foi impactada, em 2015, pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. Esse evento marcou profundamente toda a região, que além dos impactos gerados diretamente pelo rompimento, passou a lidar com toda mobilização para
as atividades relacionadas à reparação dos impactos do desastre. É de entendimento corrente que, um dos elementos mais importantes para a estratégia de recuperação do rioDoce, é o cuidado com suas bacias afluentes, sobretudo no que diz respeito à redução do lançamento de efluentes não tratados, conservação de nascentes e proteção dos cursos hídricos
Também é sabido que, nos últimos quase 10 anos, desde o rompimento, a sub-bacia do
Piranga não foi atendida pela estratégia de reparação de acordo com sua importância
estratégica para a bacia do Doce.
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REGIMENTO
CAPÍTULO I - DO OBJETIVO, TEMÁRIO
Art. 1º A 1ª. CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO
VALE DO PIRANGA (CIMA) será realizada no dia 23 de janeiro de 2024, em Ponte
Nova/MG.
Art. 2º A 1ª CIMA foi convocada em conformidade com a Portaria GM/MMA Nº 1.079,
de 10 junho de 2024 do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Art. 3º A 1ª CIMA constitui-se em instância de participação social que tem por
atribuição a definição de propostas sobre Emergência Climática para subsidiar a
implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima.
Art. 4º A 1ª CIMA tem por objetivo analisar, propor e deliberar propostas com base na
realidade local, e eleger pessoas delegadas para 5ª Conferência Estadual do Meio
Ambiente – 5ª CEMA-MG, convocada pela Resolução SEMAD nº 3326 de 09 de
novembro de 2024, nos termos da Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança
do Clima GM/MMA Nº 1.079, de 10 jun
Art. 5º A 1ª CIMA tem como tema “Emergência Climática” e está organizada em 5
eixos:
I – Mitigação
II – Adaptação e preparação para desastres
III – Transformação Ecológica
IV – Justiça Climática
V – Governança e Educação Ambiental
Parágrafo único. O documento-base da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente,
que reúne informações técnicas e conceituais sobre o tema e os eixos temáticos, é o
ponto de partida dos trabalhos. A 1ª CIMA sugere, um tema transversal relativo à
reparação das bacias do Rio Piranga e Doce, aos 5 eixos. Os documentos
encontram-se hospedados em www.amapi.mg.org.br;
PROGRAMAÇÃO
Data: 23 de janeiro de 2025
| 08h30 às 9h30 | Credenciamento e boas vindas |
|---|---|
| 09h30 às 10h00 | Abertura Oficial e apresentação da programação |
| 13h00 às 14h00 | Debate dos eixos temáticos pelos GTs e elaboração de propostas |
| 10h00 às 11h30 | Dinâmica sobre o Tema e os 5 Eixos, com a transversalidade do impacto da reparação das bacias do Rio Piranga e do Rio Doce. |
| 11h30 às 12h00 | Divisão em Grupos de Trabalho (GT) por Eixo Temático, e Inscrição de interessados em candidaturas para delegação intermunicipal com breve apresentação das candidaturas. Grupo 1. Mitigação – redução da emissão de gases de efeito estufa. Grupo 2. Adaptação e preparação para desastres - prevenção de riscos e redução de perdas e danos Grupo 3. Justiça Climática - superação das desigualdades Grupo 4. Transformação Ecológica – descarbonização da economia com maior inclusão social Grupo 5. Governança e Educação Ambiental - participação e controle social |
| 16h30 às 17h00 | Encaminhamentos e encerramento |
| 12h00 às 13h00 | Intervalo para almoço |
| 14h00 às 15h30 | Plenária para leitura e defesa das propostas |
| 15h30 às 16h30 | Priorização das propostas e Eleição de pessoas delegadas (A Plenária de priorização das propostas e a eleição dos/as delegados/as deve ocorrer exclusivamente de forma presencial) |
A Conferência Intermunicipal acontecerá em formato híbrido, isso significa que ocorrerá presencialmente em Ponte Nova, mas caso você não possa se deslocar, você também pode participar de forma remota dos momentos de plenária, em sala virtual, escolha a opção de participação no link acima.
Realização